SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça